No cotidiano das compras, é comum encontrar variações de preços para o mesmo produto, seja entre diferentes sistemas de informação da loja, seja entre o preço exposto e o cobrado no caixa. Esses casos geram dúvidas sobre os direitos do consumidor, que podem ser sanadas com uma leitura atenta do...
Blog
Pare de Pagar Taxas Bancárias! Descubra Como Ter uma Conta Corrente 100% Grátis no Brasil
Você sabia que todos os brasileiros têm direito a uma conta corrente sem taxas? Graças à Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central, estabelecida em 2008, os cidadãos podem acessar serviços bancários essenciais sem pagar tarifas. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a Conta Corrente Essencial,...
Perdeu Sua Mala? Saiba Quais São Seus Direitos e Como Garantir Indenização em Voos!
Perder a bagagem durante uma viagem de avião é uma situação estressante que ninguém deseja enfrentar. No entanto, é essencial conhecer os direitos do consumidor em caso de extravio de bagagem para garantir que você seja adequadamente compensado e protegido. Neste artigo, exploraremos os direitos dos passageiros e as etapas...
Usucapião: Como Se Tornar o Dono Legal do Imóvel Que Você Já Ocupa?
A usucapião é um caminho para transformar a posse de um imóvel em propriedade legal. Neste artigo, você vai descobrir como funciona a usucapião, os tipos existentes, os benefícios que ela oferece e a importância de ter um advogado ao seu lado durante o processo. O que é Usucapião? A...
Herança com Dívidas: Posso Ser Cobrado por Débitos de um Parente Falecido?
A perda de um ente querido é um momento difícil, e lidar com questões financeiras após o falecimento pode complicar ainda mais a situação. Uma dúvida comum é: posso ser cobrado por dívidas de um falecido? Neste artigo, vamos esclarecer como funciona a transmissão de dívidas após a morte, o...
O “Golpe do PIX Errado”: Como se Proteger dessa Fraude!
Nos últimos anos, o PIX se tornou uma ferramenta indispensável no cotidiano dos brasileiros, facilitando transações financeiras de forma rápida e segura. No entanto, com a popularização do sistema, também surgiram novas formas de fraudes. Entre elas, destaca-se o "golpe do PIX errado", uma armadilha que tem enganado muitas pessoas...
Recall: Proteção e Desafios no Direito do Consumidor!
Introdução O recall é um procedimento essencial no âmbito do direito do consumidor, sendo um mecanismo utilizado para proteger os consumidores de produtos que apresentam riscos à saúde e segurança. Ele envolve a retirada de produtos defeituosos do mercado, reparação ou substituição dos mesmos, visando garantir a segurança e a...
Anvisa Investiga Alto Teor de Álcool em Pães de Forma Após Teste da Proteste.
Descubra Como o Alto Teor de Álcool em Pães de Forma Pode Afetar Sua Saúde A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) recentemente divulgou um teste preocupante que revelou altos níveis de álcool em pães de forma vendidos no Brasil. De acordo com o teste, três das dez marcas...
Desvendando as Garantias: Como Acionar Seus Direitos de Forma Simples e Eficaz!
As garantias são instrumentos jurídicos fundamentais que asseguram a proteção dos direitos dos consumidores e a conformidade dos produtos e serviços com os padrões prometidos. Este artigo explora como funciona uma garantia, elucidando os requisitos e os procedimentos necessários para acioná-la, garantindo que os consumidores saibam como proceder quando necessitam...
Venda Casada: Descubra como Identificar e como proteger seus Direitos!
A venda casada é uma prática abusiva onde o fornecedor condiciona a venda de um produto ou serviço à compra de outro produto ou serviço, ou impõe restrições injustificadas ao consumidor. Essa prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que fere os princípios da liberdade...